Ordem do dia Nº 53/2023 - 43ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/11/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OK 43ª SO - OK | .doc | 14/11/2023 | 391,5 KB | |
| Documento Assinado | 10/11/2023 | 1,1 MB | ||
| OD 43 S.o. | 13/11/2023 | 1,1 MB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 31/2023, Atribui Valores Venais para o empreendimento "Loteamento Residencial Marialda Mello". (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 32/2023, Atribui Valores Venais para o empreendimento "Loteamento Residencial Jatobás." (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 33/2023, Atribui Valores Venais para o empreendimento "Loteamento Residencial José Bernardo Coelho". (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 34/2023, Atribui Valores Venais para o empreendimento "Loteamento Residencial Gumercindo de Seta." (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 35/2023, Atribui Valores Venais para o empreendimento "Loteamento Residencial Maria Drumond." (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 167/2023, Desafeta o uso de imóvel público para fim de integrá-lo ao patrimônio disponível do Município e autoriza a sua alienação mediante investidura. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 187/2023, Desafeta imóvel do seu uso originário e autoriza o Município a alienar, mediante doação à Fazenda do Estado de São Paulo, imóvel de sua propriedade, para construção de unidade escolar. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 201/2023, Altera a Lei nº 11.263/12, que criou o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 193/2023, Desafeta o uso de imóvel público para fim de integrá-lo ao patrimônio disponível do Município e autoriza a sua alienação mediante processo licitatório. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
5 - 118/2023, Permite a circulação de mototáxis em faixas exclusivas de corredores de ônibus do Sistema de Transporte Público no Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 164/2023, Acrescenta o artigo 2º-a, e altera o artigo 3º da Lei º 14.263/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (tea) e suas famílias no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 189/2023, Dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)