Lei Ordinária Nº 14481
Data: 01/11/2023
Situação: Em Vigor
Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 13.127, de 21 de dezembro de 2018.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 14481 | .doc | 07/11/2023 | 157,5 KB | |
lei 14.481 | 07/11/2023 | 590,3 KB | ||
14481 | 07/11/2023 | 361,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 13127 | 21/12/2018 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 182/2023 | 03/10/2023 |
Altera a Lei nº 13.127, de 21 de dezembro de 2018 que dispõe sobre alterações na Lei nº 9.446, de 23 de maio de 2005, que criou o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 07/11/2023 | b-3 |