Projeto de Lei Nº 232/2023
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2023
Protocolo: 29055/2023
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Desafeta imóvel do seu uso originário e passa a integrar o sistema viário do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 151 | .doc | 11/12/2023 | 174,5 KB | |
| PL 232-13 | 11/12/2023 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 22/12/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 21/12/2023 - Prazo: 22/12/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 22/12/2023
Complemento: Publicada na pág. b-50
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/12/2023 - Prazo: 17/01/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 21/12/2023
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.508/2023.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2023 - Prazo: 19/12/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª e 15ª Sessão Extraordinária
Resposta: 19/12/2023
Complemento: Projeto aprovado em 1ª discussão e votação na 14ª Sessão Extraordinária e aprovado em 2ª discussão e votação na 15ª Sessão Extraordinária, com parecer oral favorável da Comissão de Finanças e de Concessões
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DE CONCESSOES (LIDERES PARTIDARIOS)
Envio: 18/12/2023 - Prazo: 19/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Líderes partidários
Resposta: 20/12/2023
Complemento: Parecer oral dado na 15ª Sessão Extraordinária
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 13/12/2023 - Prazo: 15/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 20/12/2023
Complemento: parecer oral dado na 15ª Sessão Extraordinária
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/12/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 13/12/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 13/12/2023 - Prazo: 15/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 13/12/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 232/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 232/2023
Resposta: 13/12/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 13/12/2023 - Prazo: 15/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 13/12/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 232/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 13/12/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 12/12/2023 - Prazo: 15/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/12/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 232/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2023 - Prazo: 13/12/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 13/12/2023
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Concessões
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 232/2023 | 12/12/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 232/2023 | 13/12/2023 |
Projeto de Lei Nº 232/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 232/2023 | 13/12/2023 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Autógrafo Nº 16162 ao Projeto de Lei Nº 232/2023 | 20/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 232/2023 - Desafeta imóvel do seu uso originário e passa a integrar o sistema viário do Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 14508 | 21/12/2023 |
Desafeta imóvel do seu uso originário e passa a integrar o sistema viário do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 63/2023 | 14ª Sessão Extraordinária de 2023 | 15/12/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 64/2023 | 15ª Sessão Extraordinária de 2023 | 15/12/2023 | 2ª Discussão |