Ordem do dia Nº 64/2023 - 15ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/12/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 15ª SE | .docx | 20/12/2023 | 241,6 KB | |
| Documento Assinado | 15/12/2023 | 404,4 KB | ||
| OD 15 S. Extraordinaria | 18/12/2023 | 776,4 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 43/2023, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 45/2023, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 44/2023, Altera o art. 97 inserindo o paragrafo §1° e §2° na Lei Complementar 650, de 05 de janeiro de 2021, que institui Código que contém as Posturas Municipais e medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 232/2023, Desafeta imóvel do seu uso originário e passa a integrar o sistema viário do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 234/2023, Estabelece regras gerais para ocupação da Estação Ferroviária de São José do Rio Preto e da Estação Ferroviária de Engenheiro Schmitt, especificamente para os espaços disponíveis para exploração comercial e o regime de exploração das atividades desenvolvidas. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 137/2023, Altera dispositivos da Lei nº 11.801, de 10 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 152/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento ora instalado e os que vierem a ser instalados no município de são josé do rio preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 191/2023, Dispõe sobre a divulgação das listagens de espera por vagas nas escolas municipais de educação infantil e instituições conveniadas no município de São José do Rio Preto e outras disposições. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 217/2023, Autoriza a criação, pelo Poder Executivo Municipal, de Curso Pré-Vestibular para pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)