Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 225/2023
Data: 12/12/2023
Protocolo: 29174/2023
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Pela legalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/12/2023 | 372,5 KB | ||
| 225- 2023 justiça | .doc | 12/12/2023 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 225/2023 | 27/11/2023 | Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelos órgão municipais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas no município de São José do Rio Preto. |