Veto Nº 3/2024
Data: 05/01/2024
Protocolo: 00003/2024
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.148/2023, ao Projeto de Lei nº 117/23, do Ver. Robson Ricci, que dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição das lâmpadas comuns (halógenas) por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz), na Rede de Iluminação Pública no Munícipio de São José do Rio Preto- SP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 001 | .doc | 05/01/2024 | 188,5 KB | |
| VETO TOTAL 03 2024 | 05/01/2024 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/11/2024 - Prazo: 25/11/2024
Complemento: Veto/ Lei disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 25/11/2024
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 25/11/2024 - Prazo: 26/11/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 26/11/2024
Complemento: publicada na página b-8
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 25/11/2024 - Prazo: 25/11/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 25/11/2024
Complemento: promulgada a Lei nº 14.682/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/11/2024 - Prazo: 25/11/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício Departamentos Nº 272/2024 comunicando rejeição do veto
Resposta: 25/11/2024
Complemento: não houve manifestação no tempo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2024 - Prazo: 20/11/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária (19/11/2024)
Resposta: 19/11/2024
Complemento: VETO REJEITADO
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/02/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 01/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 25/01/2024 - Prazo: 31/01/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 01/02/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Veto Nº 3/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/01/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Veto Nº 3/2024
Resposta: 25/01/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 25/01/2024 - Prazo: 29/01/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 25/01/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Veto Nº 3/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/01/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 25/01/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 23/01/2024 - Prazo: 26/01/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 25/01/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: avocou, pela legalidade, com vistas aos Vers. Francisco Junior e Jean Dornelas
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 3/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/01/2024 - Prazo: 24/01/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 24/01/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 117/2023 | 14/06/2023 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição das lâmpadas comuns (halógenas) por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz), na Rede de Iluminação Pública no Munícipio de São José do Rio Preto- SP
Autoria: ROBSON RICCI |
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| Parecer Nº 1 ao Veto Nº 3/2024 | 25/01/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Veto Nº 3/2024 | 25/01/2024 |
Veto Nº 3/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Veto Nº 3/2024 | 01/02/2024 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 48/2024 | 44ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/11/2024 | Discussão Única |