Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 225/2023
Data: 31/01/2024
Protocolo: 01089/2024
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Nada a opor ao PL nº 225/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 31/01/2024 | 423,2 KB | ||
| Parecer PL 225 -23 | .doc | 31/01/2024 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 225/2023 | 27/11/2023 | Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelos órgão municipais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas no município de São José do Rio Preto. |