Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 223/2023
Data: 07/02/2024
Protocolo: 01453/2024
Situação: Não especificado
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Projeto de Lei Nº 223/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 07/02/2024 | 323,8 KB | ||
Parecer ao Projeto de Lei nº 223 2023 Jean Dornelas | .doc | 07/02/2024 | 132,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 223/2023 | 21/11/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de água potável de forma gratuita por parte de empresas e/ou entidades privadas que forem realizar shows e eventos considerados de grande porte no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |