Data: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Sanção-Promulgação: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, Eduardo Trivizan Fares

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Consolida e adéqua à nova estrutura organizacional do Poder Legislativo as disposições funcionais das Leis Complementares nºs 156, de 28 de dezembro de 2001; 358, de 22 de fevereiro de 2012; 418, de 7 de maio de 2014; 448, de 30 de outubro de 2014; 586, de 22 de fevereiro de 2019, na forma que especifica; e altera a Resolução Municipal nº 1.278, de 16 de fevereiro de 2023.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Resolução 1293 .docx 21/02/2024 131,8 KB
Resolução 1293 .pdf 21/02/2024 488,3 KB
Resolução 1.293 .pdf 22/02/2024 987,6 KB
Resolução 1.293 (continuação) .pdf 22/02/2024 1,5 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Resolução Nº 1278 15/02/2023 altera dispositivos

Alterada por

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Resolução Nº 1297 26/06/2024

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Projeto de Resolução Nº 4/2024 09/02/2024 Consolida e adéqua à nova estrutura organizacional do Poder Legislativo as disposições funcionais das Leis Complementares nºs 156, de 28 de dezembro de 2001; 358, de 22 de fevereiro de 2012; 418, de 7 de maio de 2014; 448, de 30 de outubro de 2014; 586, de 22 de fevereiro de 2019, na forma que especifica; e altera a Resolução Municipal nº 1.278, de 16 de fevereiro de 2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, KARINA CAROLINE DE SOUZA, BRUNO MOURA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 22/02/2024 págs. b-24/25

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