Projeto de Lei Nº 28/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/02/2024
Protocolo: 02109/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Unimed São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/02/2024 | 376,8 KB | ||
| utilidade publica instituto unimed rio preto | .doc | 22/02/2024 | 363 KB | |
| Certidao Breve Relato - nº 14.690 | 21/03/2024 | 1,4 MB | ||
| Parecer_Conselho_Fiscal_2023.docx (1) | 21/03/2024 | 493,1 KB | ||
| Parecer_Conselho_Fiscal_Jan_2024. (1) | 21/03/2024 | 1,3 MB | ||
| RELATORIO DE ATIVIDADES - INSTITUTO UNIMED | 21/03/2024 | 10,7 MB | ||
| Resultado_Instituto_2024_Instituto2 | 10/04/2024 | 1,4 MB | ||
| Estatuto Social - Instituto Unimed 2020 1 | 10/04/2024 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/05/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 13/05/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 10/05/2024 - Prazo: 11/05/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 11/05/2024
Complemento: Publicada na pág. b-2
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 06/05/2024 - Prazo: 27/05/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 09/05/2024
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.564/24.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2024 - Prazo: 30/04/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 15ª Sessão Ordinária (30/04/2024)/ REQ. DE URGÊNCIA 553/2024
Resposta: 30/04/2024
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/04/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 28/2024
Resposta: 19/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 18/04/2024 - Prazo: 22/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 19/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 28/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 28/2024
Resposta: 18/04/2024
Complemento: Recebido.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 18/04/2024 - Prazo: 22/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme manifestação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 18/04/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 18/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 15/04/2024 - Prazo: 17/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Procuradoria Geral
Resposta: 18/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vistas aos Vers. Francisco Junior e Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 15/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 15/04/2024
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 15/04/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pelo atendimento integral aos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 10/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Restitui o projeto, após juntada de documentos pelo autor do Projeto, para parecer conforme solicitado pelo Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 15/04/2024
Resultado: exarar parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para análise do parecer da Procuradoria Geral
Resposta: 10/04/2024
Complemento: Os documentos apresentados pelo autor foram juntados ao Projeto. Com fulcro na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), esclarecemos que um dos documentos ficará "protegido", pois contém dados pessoais (CPF/RG) dos membros do Instituto.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: restituo ao autor
Resposta: 26/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 22/03/2024 - Prazo: 26/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/03/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: restituo ao autor
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/03/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 22/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 04/03/2024
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 22/03/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pelo não cumprimento integral dos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2024
Complemento: Solicita que sejam anexados documentos ao PL 28/2024.
Resposta: 21/03/2024
Complemento: Os documentos apresentados pelo autor foram juntados ao Projeto. Com fulcro na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), esclarecemos que um dos documentos ficará "protegido", pois contém dados pessoais (CPF/RG) dos membros do Instituto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 28/02/2024 - Prazo: 06/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 04/03/2024
Resultado: exarar parecer
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/02/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Solicito parecer jurídico
Resposta: 28/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 27/02/2024 - Prazo: 01/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/02/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Solicito parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2024 - Prazo: 27/02/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 27/02/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 28/02/2024 |
Solicito parecer jurídico
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 22/03/2024 |
Parecer Jurídico nº 21/2024 ao Projeto de Lei nº 28/2024.
Autoria: Estevan Pietro, Danathielle Louise Moitim |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 26/03/2024 |
restituo ao autor
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 15/04/2024 |
Parecer Jurídico nº 31/2024 ao Projeto de Lei nº 28/2024.
Autoria: Danathielle Louise Moitim, Estevan Pietro |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 18/04/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 18/04/2024 |
Projeto de Lei Nº 28/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 19/04/2024 |
Projeto de Lei Nº 28/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Autógrafo Nº 16233 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 02/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Unimed São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 14564 | 09/05/2024 |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Unimed São José do Rio Preto.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 15/2024 | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/04/2024 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 10/2024 | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/04/2024 | 1ª e 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado