Sessões - 15ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 30/04/2024
Hora: 14:00
Votações
Projeto de Lei Nº 28/2024 - Legislativo
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Unimed São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª e 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 42/2024 - Legislativo
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Inclui no Calendário de eventos culturais do Município de São José do Rio Preto o Encontro de Bandeiras dos Santos Reis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª e 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 13.031, de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Não especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO PARCIAL, ao Autógrafo nº 16.161/2023, originado do Projeto de Lei nº 137/2023, do Ver. Renato Pupo de Paula, que altera dispositivos da Lei nº 11.801, de 10 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
A favor (16) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Rejeitado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.206 /24, originado do Projeto de Lei nº 02/24, do Executivo, que disciplina a Patrulha Agrícola Mecanizada do município, suas atribuições, usos e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
A favor (15) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Contra (1) - JOAO PAULO RILLO
Resultado: Mantido
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.209 /24, originado do Projeto de Lei nº 25/24, do Ver. Bruno Marinho, que dispõe sobre a criação e Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência” na cidade de São José do Rio Preto-SP.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 47/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Desafeta imóvel do seu uso originário e autoriza o Município a alienar, mediante doação à Fazenda do Estado de São Paulo, imóvel de sua propriedade, para construção de unidade escolar.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Dois terços
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 221/2023 - Legislativo
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a capacitação dos Profissionais de Saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a Violência Doméstica contra Mulheres, Idosos, Crianças e Adolescentes em nosso Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 28/2024 - Legislativo
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Unimed São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Nº 42/2024 - Legislativo
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Inclui no Calendário de eventos culturais do Município de São José do Rio Preto o Encontro de Bandeiras dos Santos Reis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado