Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2024
Tipo: Aditiva
Data: 22/03/2024
Protocolo: 03237/2024
Situação: Retirada
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Insere o inciso III no art. 6º do Projeto de Lei nº 35/2024, que dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de suporte (IST) e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações – Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) – no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/03/2024 | 350,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 35/2024 | 06/03/2024 | Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de suporte (IST) e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações – Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) – no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |
Votações
Votação: Três quintos
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirada