Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 09/04/2024
Hora: 14:00
Frequências
Abertura - 14:18
Ordem do Dia - 16:51
Encerramento - 18:06
Votações
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - Aditiva
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Insere o inciso III no art. 6º do Projeto de Lei nº 35/2024, que dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de suporte (IST) e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações – Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) – no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirada
Projeto de Lei Nº 35/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de suporte (IST) e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações – Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) – no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: 1ª e 2ª Discussão
A favor (17) - ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Modificativa
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o art. 3º, inciso II, do Projeto de Lei nº 41/2024, que institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para o exercício de 2024, conforme estabelece, e dá outras providências.
Votação: Maioria Simples
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirada
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Modificativa
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o art. 2º, inciso I, do Projeto de Lei nº 41/2024, que institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para o exercício de 2024, conforme estabelece, e dá outras providências.
Votação: Maioria Simples
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirada
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Aditiva
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Insere o §4º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 41/2024, que institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para o exercício de 2024, conforme estabelece, e dá outras providências.
Votação: Maioria Simples
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Modificativa
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o art. 2º, inciso II, do Projeto de Lei nº 42/2024, que institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para o exercício de 2024, conforme estabelece, e dá outras providências.
Votação: Maioria Simples
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Modificativa
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o art. 2º, caput, do Projeto de Lei nº 41/2024, que institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para o exercício de 2024, conforme estabelece, e dá outras providências.
Votação: Maioria Simples
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Aditiva
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Insere o parágrafo 4° no Art. 2° do Projeto de Lei n° 41/2024 que “Institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE, para o exercício de 2024, conforme estabelece, e dá outras providências
Votação: Maioria Simples
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Aditiva
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: ACRESCENTA O INCISO III, COM AS ALÍNEAS A E B, AO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 41/2024, INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO — SEMAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Maioria Simples
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 41/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE, para o exercício de 2024, conforme estabelece, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª e 2ª Discussão
A favor (16) - ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2023 - Legislativo
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Guardas Municipais de São José do Rio Preto”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª e 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - Modificativa
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o §4º, inciso II do art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 09/2024, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
Votação: Maioria Simples
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirada
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - Modificativa
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o §2º do art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 09/2024, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
Votação: Maioria Simples
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirada
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 39/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Retifica a ementa e o artigo 1º da Lei nº 14.171, de 11 de maio de 2022.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Dois terços
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 35/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de suporte (IST) e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações – Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) – no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Nº 41/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE, para o exercício de 2024, conforme estabelece, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Nº 23/2024 - Legislativo
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Projeto que visa assegurar o direito as gestantes receberem repelente do mosquito Aedes aegypti.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 26/2024 - Legislativo
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: “Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação Athletico Riopretense”
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2023 - Legislativo
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Guardas Municipais de São José do Rio Preto”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Nº 17/2024 - Legislativo
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Institui o Dia do Motorista de Aplicativo no Calendário de Festas e Comemorações, o dia 25 de julho no Município de São Jose do Rio Preto SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 1/2024 - Vereador
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Disciplina a criação de Frente Parlamentar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado