Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 7/2024
Data: 27/03/2024
Protocolo: 03400/2024
Situação: Não especificado
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 27/03/2024 | 340,6 KB | ||
Parecer Comissão finanças PL 07 24 | .doc | 27/03/2024 | 144 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 7/2024 | 16/01/2024 | Obriga as operadoras de plano de saúde a avisar, previamente e individualizadamente, aos consumidores, sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, médicos e profissionais de saúde credenciados no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |