Veto Nº 17/2024
Data: 27/03/2024
Protocolo: 00017/2024
Situação: MANTIDO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.209 /24, originado do Projeto de Lei nº 25/24, do Ver. Bruno Marinho, que dispõe sobre a criação e Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência” na cidade de São José do Rio Preto-SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto - Ofício nº 045-2024 | .doc | 27/03/2024 | 186 KB | |
| VETO 17 2024 | 27/03/2024 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2024
Complemento: Veto/processo arquivados
Resposta: 12/12/2024
Complemento: disponível no site da Câmara
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª e 8ª Sessão Extraordinária
Resposta: 12/12/2024
Complemento: mantido o veto
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: vista efetuada
Resposta: 14/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 30/04/2024 - Prazo: 10/05/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado p/ vista - 2 sessões
Resposta: 14/05/2024
Resultado: Nada a opor
Complemento: vista efetuada
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Veto Nº 17/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/04/2024 - Prazo: 30/04/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/04/2024
Complemento: vista - 2 sessões - Ver. Marinho
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/04/2024
Complemento: Veto Nº 17/2024.
Resposta: 09/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 04/04/2024 - Prazo: 08/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 09/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade do Veto Nº 17/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Veto Nº 17/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Veto Nº 17/2024
Resposta: 04/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 03/04/2024 - Prazo: 05/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 04/04/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Veto Nº 17/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 03/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 02/04/2024 - Prazo: 05/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade , encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 17/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/03/2024 - Prazo: 02/04/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 02/04/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 25/2024 | 07/02/2024 |
Dispõe sobre a criação e Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência” na cidade de São José do Rio Preto-SP.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Lei Ordinária Nº 14550 | 26/03/2024 |
Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência” na cidade de São José do Rio Preto-SP.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 1 ao Veto Nº 17/2024 | 03/04/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Veto Nº 17/2024 | 04/04/2024 |
Veto Nº 17/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Veto Nº 17/2024 | 09/04/2024 |
Veto Nº 17/2024.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 4 ao Veto Nº 17/2024 | 14/05/2024 |
vista efetuada
Autoria: BRUNO MARINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 15/2024 | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/04/2024 | Discussão Única |
| Ordem do dia Nº 54/2024 | 7ª Sessão Extraordinária de 2024 | 12/12/2024 | Discussão Única |
| Ordem do dia Nº 55/2024 | 8ª Sessão Extraordinária de 2024 | 12/12/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Resultado: Não especificado