Projeto de Lei Nº 42/2024
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2024
Protocolo: 03439/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Inclui no Calendário de eventos culturais do Município de São José do Rio Preto o Encontro de Bandeiras dos Santos Reis.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/03/2024 | 378,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2024 - Prazo: 15/05/2024
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 15/05/2024
Complemento: disponivel
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 14/05/2024 - Prazo: 15/05/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 15/05/2024
Complemento: publicada na página a-7
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 06/05/2024 - Prazo: 27/05/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 13/05/2024
Complemento: sancionada a Lei nº 14.565/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2024 - Prazo: 30/04/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 15ª Sessão Ordinária (30/04/2024)/ REQ. DE URGÊNCIA 569/2024
Resposta: 30/04/2024
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 42/2024
Resposta: 25/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 22/04/2024 - Prazo: 24/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 25/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 42/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 42/2024
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 24/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 22/04/2024 - Prazo: 24/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 24/04/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 42/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 42/2024
Resposta: 22/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 08/04/2024 - Prazo: 10/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 22/04/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 42/2024, encaminho para o Ver. Cel. Jean Charles e Ver. Cabo Júlio
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 42/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 42/2024.
Resposta: 08/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 04/04/2024 - Prazo: 08/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 42/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 42/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 42/2024
Resposta: 04/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 03/04/2024 - Prazo: 05/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 04/04/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 03/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 02/04/2024 - Prazo: 05/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade , encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/03/2024 - Prazo: 02/04/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 02/04/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 03/04/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 04/04/2024 |
Projeto de Lei Nº 42/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 08/04/2024 |
Projeto de Lei Nº 42/2024.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 22/04/2024 |
Nada a opor ao PL nº 42/2024
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 24/04/2024 |
Parecer Comissão de Finanças
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 25/04/2024 |
Finanças - Projeto de Lei Nº 42/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Autógrafo Nº 16234 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 02/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - Inclui no Calendário de eventos culturais do Município de São José do Rio Preto o Encontro de Bandeiras dos Santos Reis. | |
| Lei Ordinária Nº 14565 | 13/05/2024 |
Inclui no Calendário de Eventos Culturais do Município de São José do Rio Preto o Encontro de Bandeiras dos Santos Reis.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 15/2024 | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/04/2024 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 10/2024 | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/04/2024 | 1ª e 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado