Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 225/2023
Data: 01/04/2024
Protocolo: 03643/2024
Situação: Nada a opor
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 225/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 01/04/2024 | 363,2 KB | ||
| 1 - Nada a Opor PL 225-2023 | .doc | 01/04/2024 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 225/2023 | 27/11/2023 | Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelos órgão municipais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas no município de São José do Rio Preto. |