Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 33/2024
Data: 02/04/2024
Protocolo: 03720/2024
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Projeto de Lei Nº 33/2024, no SUBSTITUTIVO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 02/04/2024 | 342,4 KB | ||
| Projeto de Lei nº 33 2024, no Substitutivo do Vereador Bruno Moura | .doc | 02/04/2024 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 33/2024 | 28/02/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas, bem como os projetos sociais, realizar a execução semanal do Hino Nacional e o Hino de São José do Rio Preto. |