Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 33/2024
Data: 04/04/2024
Protocolo: 03805/2024
Situação: Encaminhado
Quórum: Não Especificado
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Projeto de Lei Nº 33/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 04/04/2024 | 490,6 KB | ||
| Solicitando Parecer da Procuradoria Jurídica (Substitutivo) PL 33 2024 | .doc | 04/04/2024 | 347,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 33/2024 | 28/02/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas, bem como os projetos sociais, realizar a execução semanal do Hino Nacional e o Hino de São José do Rio Preto. |