Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 33/2024
Data: 16/04/2024
Protocolo: 04376/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho, Fernando Francisco Papa
Assunto: Parecer exarado pela legalidade e constitucionalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/04/2024 | 441,4 KB | ||
| Parecer nº 29 - PL 33-2024 - Execução semanal do Hino Nacional e o Hino de São José do Rio Preto | .docx | 16/04/2024 | 119,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 33/2024 | 28/02/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas, bem como os projetos sociais, realizar a execução semanal do Hino Nacional e o Hino de São José do Rio Preto. |