Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 32/2024
Data: 26/04/2024
Protocolo: 04765/2024
Situação: Não especificado
Autoria: ROBSON RICCI
Assunto: De acordo com o artigo 55, I c/c 69, caput, parágrafo único e seus incisos, do RI, avaliei a matéria em questão e exaro meu voto concluindo ser MERITÓRIA a propositura, não havendo nada a opor.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 26/04/2024 | 357,8 KB | ||
Parecer de membro da Comissão de Defesa do Meio Ambiente ao PL 32-2024 | .doc | 26/04/2024 | 144 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 32/2024 | 27/02/2024 | Altera dispositivos da Lei nº 13.031, de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana. |