Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 33/2024
Data: 26/04/2024
Protocolo: 04798/2024
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Nada a Opor
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 26/04/2024 | 351,9 KB | ||
| 1 - Nada a Opor PL 33-23 Bruno Moura- Educação - com inclusão Ver Jean Charles | .doc | 26/04/2024 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 33/2024 | 28/02/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas, bem como os projetos sociais, realizar a execução semanal do Hino Nacional e o Hino de São José do Rio Preto. |