Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 48/2024
Data: 03/05/2024
Protocolo: 04978/2024
Situação: Não especificado
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Projeto de Lei Nº 48/2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 03/05/2024 | 500,5 KB | ||
PARECER CJR LEGALIDADE PL 48 24 | .doc | 03/05/2024 | 359,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 48/2024 | 10/04/2024 | Dispõe sobre a instituição, no Município de São José do Rio Preto, da Semana do Lixo Zero. |