Projeto de Lei Nº 48/2024
Tipo: Legislativo
Data: 10/04/2024
Protocolo: 04103/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: CLAUDIA DE GIULI
Assunto: Dispõe sobre a instituição, no Município de São José do Rio Preto, da Semana do Lixo Zero.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/04/2024 | 324,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/06/2024
Complemento: Projeto/autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 19/06/2024
Complemento: Projeto/autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 18/06/2024 - Prazo: 19/06/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 19/06/2024
Complemento: Publicada na pág. a-8/9
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/06/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ao Prefeito Municipal para sanção/veto.
Resposta: 18/06/2024
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.597/2024.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2024 - Prazo: 04/06/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 04/06/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/05/2024
Complemento: Aguarda pauta O.D.
Resposta: 23/05/2024
Complemento: Aguarda pauta O.D.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/05/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a Opor
Resposta: 23/05/2024
Complemento: recebido.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2024 - Prazo: 21/05/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 21/05/2024
Complemento: aprovado 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 17/05/2024 - Prazo: 22/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Meio Ambiente
Resposta: 23/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a Opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 48/2024
Remetente: ROBSON RICCI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/05/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 48/2024
Resposta: 17/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ROBSON RICCI
Envio: 16/05/2024 - Prazo: 21/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Resposta: 17/05/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2024 - Prazo: 16/05/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Robson Leandro Ricci e Ver. Odélio Chaves Ferreira Neto para VISTA do parecer e voto
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 48/2024
Resposta: 16/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 03/05/2024 - Prazo: 07/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Resposta: 16/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 48/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 48/2024
Resposta: 03/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 26/04/2024 - Prazo: 30/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer da Procuradoria Jurídica - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 03/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 48/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 48/2024
Remetente: Fernando Francisco Papa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/04/2024
Complemento: Parecer exarado pela legalidade e constitucionalidade.
Resposta: 26/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Fernando Francisco Papa
Envio: 24/04/2024
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 26/04/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado pela legalidade e constitucionalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 48/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 19/04/2024 - Prazo: 26/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Cel. Jean Charles.
Resposta: 24/04/2024
Resultado: exarar parecer
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/04/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 48/2024.
Resposta: 19/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 18/04/2024 - Prazo: 19/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 19/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Solicita Parecer Jurídico.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 48/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 48/2024
Resposta: 18/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 18/04/2024 - Prazo: 22/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vistas aos Vers. Francisco Junior e Jean Charles
Resposta: 18/04/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 48/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 18/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 16/04/2024 - Prazo: 19/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 18/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2024 - Prazo: 16/04/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 16/04/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Defesa do Meio Ambiente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 18/04/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 18/04/2024 |
Projeto de Lei Nº 48/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 19/04/2024 |
Projeto de Lei Nº 48/2024.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 26/04/2024 |
Parecer exarado pela legalidade e constitucionalidade.
Autoria: Fernando Francisco Papa, Fábio de Freitas Carvalho |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 03/05/2024 |
Projeto de Lei Nº 48/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 16/05/2024 |
Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 48/2024
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 17/05/2024 |
Parecer de membro da Comissão de Meio de Ambiente ao Projeto de Lei 48/2024
Autoria: ROBSON RICCI |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 23/05/2024 |
Nada a Opor
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Autógrafo Nº 16271 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 05/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - Dispõe sobre a instituição, no Município de São José do Rio Preto, da Semana do Lixo Zero. | |
| Lei Ordinária Nº 14597 | 18/06/2024 |
Dispõe sobre a instituição, no Município de São José do Rio Preto, da Semana do Lixo Zero
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2024 | 18ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/05/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 20/2024 | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/05/2024 | 2ª Discussão |