Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Data: 17/05/2024
Protocolo: 05511/2024
Situação: Não especificado
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: parecer Comissão de Justiça
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/05/2024 | 339,4 KB | ||
| Parecer Comissão justiça substitutivo PL 236 23 | .doc | 17/05/2024 | 143,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 236/2023 | 14/12/2023 | Dispõe sobre a instalação de lombo faixa em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de São José do Rio Preto-SP. |