Projeto de Lei Nº 236/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2023
Protocolo: 29323/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Dispõe sobre a instalação de lombo faixa em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de São José do Rio Preto-SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/12/2023 | 335,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2024 - Prazo: 17/12/2024
Complemento: Veto/ Lei no site da Câmara Municipal
Resposta: 17/12/2024
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: EDITOR DO JORNAL DHOJE
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 17/12/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Lei para publicação
Resposta: 17/12/2024
Complemento: publicada na página b-14
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para ciência cópia da Lei promulgada
Resposta: 16/12/2024
Complemento: encaminhada
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 16/12/2024
Complemento: promulgada Lei nº 14.745/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Prefeito Municipal Edinho Araújo comunicando a rejeição do veto para ciência e providências
Resposta: 16/12/2024
Complemento: não houve manifestação no tempo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª e 8ª Sessão Extraordinária de 2024 (12/12/2024)
Resposta: 12/12/2024
Complemento: Veto rejeitado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 25/09/2024 - Prazo: 16/10/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 15/10/2024
Complemento: VETO TOTAL 44/2024
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/09/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 18/09/2024
Complemento: Nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MOURA
Envio: 18/09/2024 - Prazo: 20/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Segurança
Resposta: 18/09/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 236/2023
Resposta: 23/09/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 18/09/2024 - Prazo: 20/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Segurança
Resposta: 23/09/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/09/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: parecer exarado
Resposta: 18/09/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 17/09/2024 - Prazo: 19/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer no SUBSTITUTIVO ao projeto - Presidente da Comissão de Trânsito
Resposta: 18/09/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas ao Vereador Cel. Jean Charles e Vereador Bruno Moura
Documento vinculado: Parecer Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/09/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 20/09/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 13/09/2024 - Prazo: 17/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no SUBSTITUTIVO/ Comissão de Finanças
Resposta: 20/09/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/09/2024
Complemento: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Resposta: 13/09/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 29/08/2024 - Prazo: 02/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no SUBSTITUTIVO ao PL - Comissão de Finanças
Resposta: 12/09/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Substitutivo do Projeto de Lei Nº 236/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/08/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 236/2023
Resposta: 29/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 27/08/2024 - Prazo: 29/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no SUBSTITUTIVO AO PL - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 29/08/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Ver. Jean Charles e Júlio Donizete
Documento vinculado: Parecer Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/08/2024 - Prazo: 27/08/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 27/08/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/07/2024 - Prazo: 04/07/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 4ª Sessão Extraordinária (04/07/2024)
Resposta: 04/07/2024
Complemento: Vista - 2 Sessões - a pedido do Ver. Pedro Roberto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/07/2024 - Prazo: 04/07/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 3ª Sessão Extraordinária (04/07/2024)
Resposta: 04/07/2024
Complemento: Vista - 2 Sessões - a pedido do Ver. Pedro Roberto
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/05/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 236/2023
Resposta: 27/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 24/05/2024 - Prazo: 28/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer jurídico/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Ilegalidade e Inconstitucionalidade do Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Remetente: Fernando Francisco Papa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/05/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: parecer exarado pela inconstitucionalidade e ilegalidade.
Resposta: 24/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Fernando Francisco Papa
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 24/05/2024
Complemento: parecer exarado pela inconstitucionalidade e ilegalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no SUBSTITUTIVO, conforme solicitado pelo Ver. Jean Charles - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/05/2024
Resultado: exarar parecer
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/05/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 236/2023
Resposta: 20/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 17/05/2024 - Prazo: 22/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no SUBSTITUTIVO, conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 20/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Solicita Parecer da Procuradoria Jurídica.
Documento vinculado: Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/05/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: legal, constitucional
Resposta: 17/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 15/05/2024 - Prazo: 17/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no SUBSTITUTIVO, conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 17/05/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: legal, constitucional
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei 236/2023, no Substitutivo do Vereador Bruno Marinho.
Resposta: 15/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 14/05/2024 - Prazo: 17/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR no SUBSTITUTIVO - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 15/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer ao substitutivo pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para Ver. Francisco Sávio Ruel Junior (relator), Ver. Cb Júlio Donizete e Ver. Cel Jean Charles
Resposta: 14/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 09/05/2024 - Prazo: 11/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer no SUBSTITUTIVO - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 14/05/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: encaminhamento
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2024 - Prazo: 07/05/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 08/05/2024
Complemento: prejudicado por término da sessão
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 08/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MOURA
Envio: 04/04/2024 - Prazo: 08/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Trânsito
Resposta: 08/04/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/04/2024
Complemento: COMISSÃO DE TRÂNSITO - Projeto de Lei Nº 236/2023
Resposta: 04/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 01/04/2024 - Prazo: 05/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Trânsito
Resposta: 04/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 01/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 27/03/2024 - Prazo: 29/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Trânsito
Resposta: 01/04/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor, com vistas aos Vers. Jean Charles e Bruno Moura
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/03/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 27/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 26/03/2024 - Prazo: 29/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 27/03/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 236/2023.
Resposta: 26/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 22/03/2024 - Prazo: 27/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 26/03/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 236/2023.
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/03/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Cel. Jean Charles e Ver. Cabo Júlio para VISTA do parecer e voto
Resposta: 22/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 08/02/2024 - Prazo: 15/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 22/03/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 236/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 22/03/2024 - Prazo: 22/03/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para vista por 1 Sessão, conforme aprovado na 9ª Sessão Ordinária.
Resposta: 06/05/2024
Complemento: prazo de vista expirado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/03/2024 - Prazo: 21/03/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 21/03/2024
Complemento: Aprovada vista por 1 Sessão ao Ver. autor do projeto.
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/02/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 08/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 08/02/2024 - Prazo: 15/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 08/02/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/02/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 08/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 07/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 08/02/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 236/2023
Resposta: 02/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 30/01/2024 - Prazo: 02/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 02/02/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/01/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminhamento
Resposta: 30/01/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 22/01/2024 - Prazo: 24/01/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 30/01/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: encaminhamento
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2023 - Prazo: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Resposta: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2023 - Prazo: 19/12/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 19/12/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Trânsito
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 236/2023 | 30/01/2024 |
encaminhamento
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 236/2023 | 02/02/2024 |
Projeto de Lei Nº 236/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 236/2023 | 08/02/2024 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 236/2023 | 08/02/2024 |
pela legalidade
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 236/2023 | 22/03/2024 |
Nada a opor ao PL nº 236/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 236/2023 | 26/03/2024 |
Projeto de Lei Nº 236/2023.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 236/2023 | 27/03/2024 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 236/2023 | 01/04/2024 |
Parecer exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 236/2023 | 04/04/2024 |
COMISSÃO DE TRÂNSITO - Projeto de Lei Nº 236/2023
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 236/2023 | 08/04/2024 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei 236/2023.
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 236/2023 | 09/05/2024 |
Dispõe sobre a instalação de faixa elevada em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de São José do Rio Preto - SP.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 236/2023 | 14/05/2024 |
encaminhamento
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 236/2023 | 15/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei 236/2023, no Substitutivo do Vereador Bruno Marinho.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 236/2023 | 17/05/2024 |
parecer Comissão de Justiça
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 236/2023 | 20/05/2024 |
Projeto de Lei Nº 236/2023
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 236/2023 | 24/05/2024 |
parecer exarado pela inconstitucionalidade e ilegalidade.
Autoria: Fernando Francisco Papa, Fábio de Freitas Carvalho |
|
| Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 236/2023 | 27/05/2024 |
Projeto de Lei Nº 236/2023
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 236/2023 | 29/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/2023 - Dispõe sobre a instalação de lombo faixa em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de São José do Rio Preto-SP.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 236/2023 | 12/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/2023 - Dispõe sobre a instalação de lombo faixa em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de São José do Rio Preto-SP.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 236/2023 | 18/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/2023 - Dispõe sobre a instalação de lombo faixa em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de São José do Rio Preto-SP.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Parecer Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 236/2023 | 18/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/2023 - Dispõe sobre a instalação de lombo faixa em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de São José do Rio Preto-SP.
Autoria: BRUNO MOURA |
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| Parecer Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 236/2023 | 20/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/2023 - Dispõe sobre a instalação de lombo faixa em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de São José do Rio Preto-SP.
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 236/2023 | 23/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/2023 - Dispõe sobre a instalação de lombo faixa em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de São José do Rio Preto-SP.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Autógrafo Nº 16346 ao Projeto de Lei Nº 236/2023 | 25/09/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 236/2023 - Dispõe sobre a instalação de lombo faixa em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de São José do Rio Preto-SP. | |
| Veto Nº 44/2024 | 15/10/2024 |
VETO TOTAL, ao autógrafo nº 16.346/24, originado do Projeto de Lei nº 236/2023, do Ver. Bruno Marinho, que Dispõe sobre a instalação de faixa elevada em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de São José do Rio Preto - SP.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
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| Lei Ordinária Nº 14745 | 16/12/2024 |
Dispõe sobre a instalação de lombo faixa em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de São José do Rio Preto-SP.
Autoria: BRUNO MARINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 9/2024 | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/03/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 16/2024 | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/05/2024 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 27/2024 | 3ª Sessão Extraordinária de 2024 | 04/07/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 28/2024 | 4ª Sessão Extraordinária de 2024 | 04/07/2024 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 36/2024 | 32ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/08/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 40/2024 | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/09/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Ausente (1) - ROBSON RICCI
Resultado: Não especificado