Autógrafo Nº 16302 ao Projeto de Lei Nº 225/2023
Data: 03/07/2024
Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 225/2023 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelos órgão municipais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas no município de São José do Rio Preto.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 225/23 | .doc | 03/07/2024 | 156 KB | |
PL 225/23 | 03/07/2024 | 435,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 225/2023 | 27/11/2023 | Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelos órgão municipais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas no município de São José do Rio Preto. |