Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 7/2024
Data: 18/07/2024
Protocolo: 07629/2024
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Nada a opor
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 18/07/2024 | 364,7 KB | ||
Parecer Comissão de Saude PL 07 2024 | .doc | 18/07/2024 | 145 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 7/2024 | 16/01/2024 | Obriga as operadoras de plano de saúde a avisar, previamente e individualizadamente, aos consumidores, sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, médicos e profissionais de saúde credenciados no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |