Projeto de Resolução Nº 8/2024
Tipo: Mesa
Data: 25/07/2024
Protocolo: 07855/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Revoga a Resolução Municipal nº 965, de 8 de novembro de 2000, que estabelece a disponibilidade e o uso de linhas telefônicas da Câmara Municipal para os gabinetes dos vereadores.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/07/2024 | 562 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/09/2024
Complemento: Projeto/Resolução disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 18/09/2024
Complemento: Projeto/Resolução disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 18/09/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 19/09/2024
Complemento: Publicada na pág a-9
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 18/09/2024 - Prazo: 19/08/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para promulgação.
Resposta: 18/09/2024
Complemento: Promulgada a Resolução nº 1298/2024.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/09/2024 - Prazo: 17/09/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 17/09/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/09/2024 - Prazo: 11/09/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária (34ª SO)
Resposta: 10/09/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/08/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 05/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 05/08/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 8/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Complemento: Projeto de Resolução Nº 8/2024
Resposta: 02/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 02/08/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Resolução Nº 8/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 8/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Resolução nº 08/2024
Resposta: 02/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 02/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 02/08/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Ver. Cel. Jean Charles e Ver. Cabo Júlio
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 8/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Complemento: Projeto de Resolução Nº 8/2024
Resposta: 02/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 02/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 02/08/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade do Projeto de Resolução Nº 8/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 8/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 8/2024
Resposta: 02/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 02/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 02/08/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 8/2024, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Resolução 08/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 8/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 31/07/2024
Complemento: Avocou, pela Legalidade. Ademais, encaminha para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles para VISTA do parecer e voto,
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 30/07/2024 - Prazo: 01/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 31/07/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/07/2024 - Prazo: 30/07/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 30/07/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2024 | 31/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2024 - Revoga a Resolução Municipal nº 965, de 8 de novembro de 2000, que estabelece a disponibilidade e o uso de linhas telefônicas da Câmara Municipal para os gabinetes dos vereadores.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 8/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2024 - Revoga a Resolução Municipal nº 965, de 8 de novembro de 2000, que estabelece a disponibilidade e o uso de linhas telefônicas da Câmara Municipal para os gabinetes dos vereadores.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 8/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2024 - Revoga a Resolução Municipal nº 965, de 8 de novembro de 2000, que estabelece a disponibilidade e o uso de linhas telefônicas da Câmara Municipal para os gabinetes dos vereadores.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 8/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2024 - Revoga a Resolução Municipal nº 965, de 8 de novembro de 2000, que estabelece a disponibilidade e o uso de linhas telefônicas da Câmara Municipal para os gabinetes dos vereadores.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 8/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2024 - Revoga a Resolução Municipal nº 965, de 8 de novembro de 2000, que estabelece a disponibilidade e o uso de linhas telefônicas da Câmara Municipal para os gabinetes dos vereadores.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 8/2024 | 05/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2024 - Revoga a Resolução Municipal nº 965, de 8 de novembro de 2000, que estabelece a disponibilidade e o uso de linhas telefônicas da Câmara Municipal para os gabinetes dos vereadores.
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Resolução Nº 1298 | 18/09/2024 |
Revoga a Resolução Municipal nº 965, de 8 de novembro de 2000, que estabelece a disponibilidade e o uso de linhas telefônicas da Câmara Municipal para os gabinetes dos vereadores.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 38/2024 | 34ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/09/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 39/2024 | 35ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/09/2024 | 2ª Discussão |