Ordem do dia Nº 38/2024 - 34ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/09/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 34ª SO -ok | .docx | 10/09/2024 | 241,5 KB | |
| OD 34ª SO -ok | 06/09/2024 | 388,7 KB | ||
| OD 34 SO 2024 | 09/09/2024 | 126 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 126/2024, Desafeta o uso de imóvel público para fim de integrá-lo ao patrimônio disponível do Município e autoriza a sua alienação mediante processo licitatório. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 148/2024, Altera dispositivo da Lei nº 13.611, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 150/2024, Desafeta de seu uso originário e autoriza o Município a alienar imóvel de sua propriedade, mediante doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 87/2024, Dispõe sobre a entrada de animais de estimação de pequeno e médio porte em hospitais para visitas a pacientes internados no Municipio de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 107/2024, Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 110/2024, Dispõe sobre o treinamento da Guarda Civil Municipal para atendimento às urgências relacionadas a problemas cardiovasculares e paradas cardíacas e sobre a equipação das viaturas com desfibriladores externos automáticos (dea) no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 8/2024, Revoga a Resolução Municipal nº 965, de 8 de novembro de 2000, que estabelece a disponibilidade e o uso de linhas telefônicas da Câmara Municipal para os gabinetes dos vereadores. (VOTAÇÃO: Maioria simples)