Data: 24/07/2024

Situação: Em Vigor

Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, PARCELAMENTO DE SOLO

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Altera a Lei nº 13.711, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 14628 .doc 26/07/2024 154,5 KB
Lei 14.628 .pdf 26/07/2024 395,8 KB
14628 .pdf 26/07/2024 379,1 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 13711 14/01/2021

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 106/2024 10/06/2024 Altera a Lei nº 13.711, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 26/07/2024 b-10

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