Lei Ordinária Nº 14628
Data: 24/07/2024
Situação: Em Vigor
Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, PARCELAMENTO DE SOLO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 13.711, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 14628 | .doc | 26/07/2024 | 154,5 KB | |
Lei 14.628 | 26/07/2024 | 395,8 KB | ||
14628 | 26/07/2024 | 379,1 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 13711 | 14/01/2021 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 106/2024 | 10/06/2024 |
Altera a Lei nº 13.711, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 26/07/2024 | b-10 |