Parecer Nº 772024 ao Projeto de Lei Nº 111/2024
Data: 29/07/2024
Protocolo: 07963/2024
Situação: Encaminhado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Estevan Pietro, Danathielle Louise Moitim
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - Estabelece que o laudo médico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (dm1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do município de São José do Rio Preto.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 31/07/2024 | 998 KB | ||
Parecer nº 077 - PL 111-2024 - Prazo de Validade de Laudo Medico da DIbetes Mellitus (DM1) prazo validade indeterminado | .docx | 29/07/2024 | 117,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 111/2024 | 17/06/2024 | Estabelece que o laudo médico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (dm1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do município de São José do Rio Preto. |