Lei Ordinária Nº 14650
Data: 18/09/2024
Situação: Em Vigor
Classificação: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 14.650 | 23/09/2024 | 387 KB | ||
| PL 138/24 | .doc | 23/09/2024 | 154,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 11415 | 18/12/2013 | revoga |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 138/2024 | 25/07/2024 |
Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |