Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 155/2024
Data: 24/09/2024
Protocolo: 09596/2024
Situação: Nada a opor
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2024 - Dispõe sobre informativo nas Unidades de Saúde, públicas e privadas, sobre entrega voluntária de filho para adoção, no âmbito do município de São José do Rio Preto/SP.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 24/09/2024 | 420,8 KB | ||
Parecer PL 155 -24 junior e cabo | .doc | 24/09/2024 | 145 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 155/2024 | 30/08/2024 | Dispõe sobre informativo nas Unidades de Saúde, públicas e privadas, sobre entrega voluntária de filho para adoção, no âmbito do município de São José do Rio Preto/SP. |