Lei Ordinária Nº 14651
Data: 27/09/2024
Situação: Em Vigor
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 13.031, de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 14651 | 27/09/2024 | 975,8 KB | ||
| 14651 | .doc | 27/09/2024 | 158,5 KB | |
| Lei 14.651 | 27/09/2024 | 495,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 32/2024 | 27/02/2024 |
Altera dispositivos da Lei nº 13.031, de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
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| Projeto de Lei Nº 32/2024 | 27/02/2024 |
Altera dispositivos da Lei nº 13.031, de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |