Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022
Data: 19/11/2024
Protocolo: 10973/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 - Institui a Comissão Permanente da Região Metropolitana de São José do Rio Preto – SP, altera o art. 56 e insere o art. 61-Q, ambos da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 19/11/2024 | 488,6 KB | ||
| Parecer CJR Pela Legalidade da EMENDA 01 ao PR 14 22 | .doc | 19/11/2024 | 347,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 14/2022 | 28/11/2022 | Institui a Comissão Permanente da Região Metropolitana de São José do Rio Preto – SP, altera o art. 56 e insere o art. 61-Q, ambos da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. |