Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2024
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2024
Protocolo: 11333/2024
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, KARINA CAROLINE DE SOUZA, MARCOS CARDOSO, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Altera o §1° do Art. 66 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 22/01/2025 | 973,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/01/2025
Complemento: Projeto/ Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 02/01/2025
Complemento: Projeto/ Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 20/12/2024 - Prazo: 21/12/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 21/12/2024
Complemento: Publicada na pág b-65.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 19/12/2024 - Prazo: 19/12/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para promulgação.
Resposta: 19/12/2024
Complemento: Promulgada a Emenda à Lei Orgânica nº 71/24.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/2024 - Prazo: 19/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 9ª e 10ª Sessão Extraordinária de 2024
Resposta: 19/12/2024
Complemento: Aprovado em 1º turno na 9ª Sessão Extraordinária e em 2º turno na 10ª Sessão Extraordinária
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 09/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Jean Charles - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 19/12/2024
Complemento: sem manifestação
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/12/2024
Complemento: Solicito parecer jurídico ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2024
Resposta: 09/12/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 06/12/2024 - Prazo: 10/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 09/12/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Solicito parecer jurídico ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/12/2024
Complemento: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2024
Resposta: 06/12/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 05/12/2024 - Prazo: 06/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/12/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 05/12/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 03/12/2024 - Prazo: 06/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/12/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 03/12/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 03/12/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2024 - Altera o §1° do Art. 66 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2024 - Altera o §1° do Art. 66 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2024 | 09/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2024 - Altera o §1° do Art. 66 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 71 | 19/12/2024 | Altera o §1° do Art. 66 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 57/2024 | 9ª Sessão Extraordinária de 2024 | 17/12/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 58/2024 | 10ª Sessão Extraordinária de 2024 | 17/12/2024 | 2ª Discussão |