Projeto de Lei Complementar Nº 31/2024
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2024
Protocolo: 11383/2024
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto da matrícula 101.990 - 2º ORI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 31 2024 | 03/12/2024 | 949,8 KB | ||
| PLC 31 | .doc | 03/12/2024 | 174,5 KB | |
| PLC 31 - ANEXO 1_Ocultado LGPD_Ocultado | 04/12/2024 | 5,2 MB | ||
| LAUDO AMBIENTAL (101.990 - 2) | 04/12/2024 | 1,2 MB | ||
| ANEXO 1 PLC 31 - Levantamento (1) | 04/12/2024 | 831,7 KB | ||
| ANEXO 2 PLC 31 - LEVANTAMENTO AMBIENTAL | 04/12/2024 | 794,3 KB | ||
| CONVITE AUDIÊNCIA OBRAS 10 12 2024 | .doc | 09/12/2024 | 298,5 KB | |
| Publicação extrato 31-2024 | 04/12/2024 | 390,9 KB | ||
| 2ª Publicação extrato 31-2024 | 10/12/2024 | 380,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/01/2025
Complemento: Projeto/autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.
Resposta: 02/01/2025
Complemento: Projeto/autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 20/12/2024 - Prazo: 21/12/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 20/12/2024
Complemento: Publicada na pág. b-52
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 20/12/2024 - Prazo: 20/01/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 20/12/2024
Complemento: Sancionada a Lei Complementar nº 763/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/2024 - Prazo: 19/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 9ª e 10ª Sessão Extraordinária de 2024
Resposta: 19/12/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação, na 9ª Sessão Extraordinária e 2ª discussão e votação na 10ª Sessão Extraordinária
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 12/12/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MOURA
Envio: 11/12/2024 - Prazo: 14/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Obras
Resposta: 12/12/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 11/12/2024 - Prazo: 14/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Obras
Remetente: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/12/2024
Complemento: encaminho para o Ver. Celso Luiz de Oliveira (Peixão) e Bruno Moura para VISTA do parecer e voto
Resposta: 11/12/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 06/12/2024 - Prazo: 10/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 11/12/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2024
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES 2023-2024
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/12/2024 - Prazo: 10/12/2024
Objetivo: Para providências.
Complemento: Audiências Públicas de Obras às 9 e 10hrs
Resposta: 10/12/2024
Complemento: aguardar audiências
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/12/2024
Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 31/2024
Resposta: 06/12/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 05/12/2024 - Prazo: 08/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça
Resposta: 06/12/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade do Projeto de Lei Complementar Nº 31/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/12/2024
Complemento: Projeto de Lei Complementar nº 31/2024
Resposta: 06/12/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 05/12/2024 - Prazo: 08/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça
Resposta: 06/12/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Complementar nº 31/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles para VISTA do parecer e voto
Resposta: 05/12/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 04/12/2024 - Prazo: 06/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 05/12/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 04/12/2024 - Prazo: 09/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para 3 publicações o Convite da Audiência Pública
Resposta: 09/12/2024
Complemento: Convite publicado: 1ª publicação (05/12) na página a-9; 2ª publicação (06/12) na página b-8; 3ª publicação (07/12) na página b-20
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 03/12/2024 - Prazo: 10/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação 1ª 04/12 e 2ª 10/12
Resposta: 10/12/2024
Complemento: extratos publicados nas páginas b-4, respectivamente
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2024 - Prazo: 03/12/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores - 46ª S.O
Resposta: 03/12/2024
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2024 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto da matrícula 101.990 - 2º ORI.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2024 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto da matrícula 101.990 - 2º ORI.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2024 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto da matrícula 101.990 - 2º ORI.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2024 | 11/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2024 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto da matrícula 101.990 - 2º ORI.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2024 | 12/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2024 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto da matrícula 101.990 - 2º ORI.
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Autógrafo Nº 16443 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2024 | 19/12/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2024 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto da matrícula 101.990 - 2º ORI. | |
| Lei Complementar Nº 763 | 20/12/2024 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto da matrícula 101.990 – 2º ORI.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 57/2024 | 9ª Sessão Extraordinária de 2024 | 17/12/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 58/2024 | 10ª Sessão Extraordinária de 2024 | 17/12/2024 | 2ª Discussão |