Projeto de Lei Complementar Nº 32/2024
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2024
Protocolo: 11655/2024
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto de parte da matrícula 199.732 – 1º ORI
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OF 173 | .doc | 09/12/2024 | 178,5 KB | |
| PLC 32 2024 | 09/12/2024 | 7,2 MB | ||
| Levantamento Planialtimétrico | 12/12/2024 | 3,3 MB | ||
| Extrato da 2 publicação do PLC 32 2024 | .doc | 09/12/2024 | 365,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/01/2025
Complemento: Projeto/autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.
Resposta: 02/01/2025
Complemento: Projeto/autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 20/12/2024 - Prazo: 21/12/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 21/12/2024
Complemento: Publicada nas págs. b-52/53
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 20/12/2024 - Prazo: 20/01/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 20/12/2024
Complemento: Sancionada a Lei Complementar nº 764/2024.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/2024 - Prazo: 19/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 9ª e 10ª Sessão Extraordinária de 2024
Resposta: 19/12/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação, na 9ª Sessão Extraordinária e 2ª discussão e votação na 10ª Sessão Extraordinária
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 12/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 02/01/2025
Complemento: projeto já aprovado
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 12/12/2024
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MOURA
Envio: 12/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 12/12/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2024
Remetente: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2024
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei Complementar de nº 32/2024 - Nada ao Projeto
Resposta: 12/12/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 12/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 12/12/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Avocou, nada a opor ao Projeto, com vistas ao Ver. Celso Luiz de Oliveira (Peixão) e Bruno Moura
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2024
Complemento: Pela legalidade do Projeto de Lei Complementar Nº 32/2024
Resposta: 12/12/2024
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 11/12/2024 - Prazo: 14/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/12/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade do Projeto de Lei Complementar Nº 32/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2024
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Complementar nº 32/2024
Resposta: 12/12/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 11/12/2024 - Prazo: 14/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/12/2024
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Complementar nº 32/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/12/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles para VISTA do parecer e voto
Resposta: 11/12/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 10/12/2024 - Prazo: 13/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/12/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2024
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES 2023-2024
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/2024 - Prazo: 17/12/2024
Objetivo: Para providências.
Complemento: Realização de Audiências Públicas às 9 e 10hrs
Resposta: 17/12/2024
Complemento: realizadas as duas audiências públicas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: EDITOR DO JORNAL DHOJE
Envio: 11/12/2024 - Prazo: 13/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: o Convite para 3 publicações nas seguintes datas: 11, 12 e 13/12/2024
Resposta: 13/12/2024
Complemento: publicadas respectivamente 1ª 11/12-b6 ; 2ª 12/12 - b-4 e 3ª 13/12 b-9
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2024 - Prazo: 10/12/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 10/12/2024
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2024 | 11/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2024 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto de parte da matrícula 199.732 – 1º ORI
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2024 | 12/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2024 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto de parte da matrícula 199.732 – 1º ORI
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2024 | 12/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2024 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto de parte da matrícula 199.732 – 1º ORI
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2024 | 12/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2024 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto de parte da matrícula 199.732 – 1º ORI
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2024 | 12/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2024 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto de parte da matrícula 199.732 – 1º ORI
Autoria: BRUNO MOURA |
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| Autógrafo Nº 16444 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2024 | 19/12/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2024 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto de parte da matrícula 199.732 – 1º ORI | |
| Lei Complementar Nº 764 | 20/12/2024 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto de parte da matrícula 199.732 – 1º ORI
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 57/2024 | 9ª Sessão Extraordinária de 2024 | 17/12/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 58/2024 | 10ª Sessão Extraordinária de 2024 | 17/12/2024 | 2ª Discussão |