Projeto de Lei Nº 206/2024
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2024
Protocolo: 11710/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Institui, no Município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o “Programa Feira da Mulher Empreendedora”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| pl 206 | .doc | 02/12/2024 | 138 KB | |
| 206 | 02/12/2024 | 510,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/01/2025
Complemento: aguarda apreciação do veto
Resposta: 15/01/2025
Complemento: aguardando
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2024 - Prazo: 20/01/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 14/01/2025
Complemento: Veto Total nº 12/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/2024 - Prazo: 19/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 9ª e 10ª Sessão Extraordinária de 2024
Resposta: 19/12/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação na 9ª Sessão Extraordinária
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 11/12/2024 - Prazo: 14/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR - Comissão de Direitos da Mulher
Resposta: 19/12/2024
Complemento: parecer oral
Remetente: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/12/2024
Complemento: encaminho para o Relator Ver. Celso Luiz de Oliveira (Peixão) aos Ver. Bruno Moura e a Verª Suplente Claudia De Giuli, para VISTA do parecer e voto
Resposta: 11/12/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 11/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar relator e os dois outros membros (vereadora é autora) - Presidente da Comissão de Direitos da Mulher
Resposta: 11/12/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer no Projeto de Lei nº 206/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 206/2024
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/12/2024 - Prazo: 06/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 06/12/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 05/12/2024 - Prazo: 08/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Desenvolvimento Econômico
Resposta: 06/12/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/12/2024 - Prazo: 06/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 11/12/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 05/12/2024 - Prazo: 08/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Desenvolvimento Econômico
Resposta: 06/12/2024
Complemento: Nada a opor
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2024 - Prazo: 05/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: encaminho para o Ver. Odélio Chaves e Ver. Renato Pupo de Paula para VISTA do parecer e voto
Resposta: 05/12/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 03/12/2024 - Prazo: 05/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico
Resposta: 05/12/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 24/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 09/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 24/01/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 206/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/12/2024
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 206/2024
Resposta: 11/12/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 09/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 11/12/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 206/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 206/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/12/2024 - Prazo: 09/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: encaminho para o Ver. Cel. Jean Charles e Ver. Cabo Júlio para VISTA do parecer e voto
Resposta: 09/12/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 03/12/2024 - Prazo: 05/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 09/12/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/12/2024 - Prazo: 10/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 10/12/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 06/12/2024 - Prazo: 10/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Jean Charles - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/12/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer pela ilegalidade e inconstitucionalidade do projeto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2024 - Prazo: 10/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 10/12/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/12/2024 - Prazo: 06/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 06/12/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 06/12/2024 - Prazo: 09/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/12/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: solicita parecer da Procuradoria Geral da Câmara
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 06/12/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 05/12/2024 - Prazo: 08/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/12/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2024 - Prazo: 05/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles para VISTA do parecer e voto
Resposta: 05/12/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 03/12/2024 - Prazo: 05/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/12/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 03/12/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 03/12/2024
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, de Desenvolvimento Econômico, e de Direitos da Mulher
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 206/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/2024 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, que Dispõe sobre o “Programa Feira da Mulher Empreendedora”, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 206/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/2024 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, que Dispõe sobre o “Programa Feira da Mulher Empreendedora”, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 206/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/2024 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, que Dispõe sobre o “Programa Feira da Mulher Empreendedora”, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 206/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/2024 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, que Dispõe sobre o “Programa Feira da Mulher Empreendedora”, e dá outras providências.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 206/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/2024 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, que Dispõe sobre o “Programa Feira da Mulher Empreendedora”, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 206/2024 | 09/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/2024 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, que Dispõe sobre o “Programa Feira da Mulher Empreendedora”, e dá outras providências.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 206/2024 | 10/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/2024 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, que Dispõe sobre o “Programa Feira da Mulher Empreendedora”, e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 206/2024 | 11/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/2024 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, que Dispõe sobre o “Programa Feira da Mulher Empreendedora”, e dá outras providências.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 206/2024 | 11/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/2024 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, que Dispõe sobre o “Programa Feira da Mulher Empreendedora”, e dá outras providências.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 206/2024 | 11/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/2024 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, que Dispõe sobre o “Programa Feira da Mulher Empreendedora”, e dá outras providências.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Autógrafo Nº 16457 ao Projeto de Lei Nº 206/2024 | 19/12/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 206/2024 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, que Dispõe sobre o “Programa Feira da Mulher Empreendedora”, e dá outras providências. | |
| Veto Nº 12/2025 | 15/01/2025 |
VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.457/24, originado do Projeto de Lei nº 206/24, de autoria da Verª. Karina Caroline, que dispõe sobre o “Programa Feira da Mulher Empreendedora”, e dá outras providências.
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO |
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| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 206/2024 | 24/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/2024 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o “Programa Feira da Mulher Empreendedora”, e dá outras providências.
Autoria: JULIO DONIZETE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 57/2024 | 9ª Sessão Extraordinária de 2024 | 17/12/2024 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 58/2024 | 10ª Sessão Extraordinária de 2024 | 17/12/2024 | 2ª Discussão |