Lei Ordinária Nº 14733
Data: 16/12/2024
Situação: Em Vigor
Classificação: PROGRAMAS MUNICIPAIS
Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Autoria: DOUGLAS SILVA SENDEM, PEDRO ROBERTO GOMES, JOAO PAULO RILLO
Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 155 2023 Lei 14.733 | .doc | 16/12/2024 | 170 KB | |
PL 155 2023 Lei 14.733 | 16/12/2024 | 449 KB | ||
Lei 14.733 | 17/12/2024 | 574,2 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 8539 | 19/12/2001 | citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 155/2023 | 28/07/2023 |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: DOUGLAS SILVA SENDEM, PEDRO ROBERTO GOMES |