Data: 16/12/2024

Situação: Em Vigor

Classificação: PROGRAMAS MUNICIPAIS

Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Autoria: DOUGLAS SILVA SENDEM, PEDRO ROBERTO GOMES, JOAO PAULO RILLO

Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 155 2023 Lei 14.733 .doc 16/12/2024 170 KB
PL 155 2023 Lei 14.733 .pdf 16/12/2024 449 KB
Lei 14.733 .pdf 17/12/2024 574,2 KB

Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 8539 19/12/2001 citada

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Projeto de Lei Nº 155/2023 28/07/2023 Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: DOUGLAS SILVA SENDEM, PEDRO ROBERTO GOMES

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