Projeto de Lei Nº 155/2023
Tipo: Legislativo
Data: 28/07/2023
Protocolo: 22798/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: DOUGLAS SILVA SENDEM, PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 01/08/2023 | 518,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2024
Complemento: projeto e veto arquivados
Resposta: 17/12/2024
Complemento: arquivos disponíveis no site da Câmara Municipal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 17/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 17/12/2024
Complemento: publicada na página B-12 e 13
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: cópia da lei promulgada para ciência
Resposta: 16/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 18/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 16/12/2024
Complemento: Promulgada a Lei Municipal nº 14.733/24
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Prefeito Municipal Edinho Araújo comunicando a rejeição do veto para ciência e providências
Resposta: 16/12/2024
Complemento: não houve manifestação no prazo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª e 8ª Sessão Extraordinária de 2024 (12/12/2024)
Resposta: 12/12/2024
Complemento: Veto rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 31/01/2024 - Prazo: 26/02/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 22/02/2024
Complemento: VETO TOTAL Nº 15/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/01/2024 - Prazo: 30/01/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária de 2024 (30/01/2024)
Resposta: 30/01/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2023 - Prazo: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Resposta: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/09/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 01/09/2023
Complemento: ciente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 18/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Cultura
Resposta: 01/09/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 155/2023
Remetente: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/08/2023 - Prazo: 18/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 155/2023. Nada a opor.
Resposta: 25/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 18/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Cultura
Resposta: 25/08/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 155/2023. Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 155/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/08/2023 - Prazo: 22/08/2023
Objetivo: Votação
Complemento: 31ª Sessão Ordinária (22/08/2023)
Resposta: 23/08/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: parecer exarado
Resposta: 16/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 21/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como relator - Comissão de Cultura
Resposta: 16/08/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: matéria é meritória
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 155/2023
Remetente: DOUGLAS SILVA SENDEM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designo como relator o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e, posteriormente, vista ao Ver. Diego Mahfouz e ao Ver. Renato Pupo para voto
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 155/2023
Resposta: 16/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOUGLAS SILVA SENDEM
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 18/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Cultura e Artesanato
Resposta: 16/08/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Designa relator e vista para parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Resposta: 18/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 17/10/2023 - Prazo: 20/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 18/10/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 155/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 17/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 21/09/2023 - Prazo: 25/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 17/10/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 155/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/09/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Jean Dornelas e Ver. Cabo Júlio para VISTA do parecer e voto
Resposta: 21/09/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 18/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 21/09/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 155/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 155/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/09/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 13/09/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 03/08/2023 - Prazo: 07/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 13/09/2023
Resultado: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 155/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 155/2023
Resposta: 03/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 02/08/2023 - Prazo: 04/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/08/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 155/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Resposta: 02/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 01/08/2023 - Prazo: 04/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/08/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade, opino pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto de Lei nº 155/2023. Ademais, encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/07/2023 - Prazo: 02/08/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 02/08/2023
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Cultura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2023 | 02/08/2023 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 155/2023 | 03/08/2023 |
Projeto de Lei Nº 155/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 155/2023 | 16/08/2023 |
Designa relator e vista para parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2023
Autoria: DOUGLAS SILVA SENDEM |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 155/2023 | 16/08/2023 |
Projeto de Lei Nº 155/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 155/2023 | 25/08/2023 |
Projeto de Lei Nº 155/2023. Nada a opor.
Autoria: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 155/2023 | 01/09/2023 |
Parecer exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 155/2023 | 13/09/2023 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 155/2023 | 21/09/2023 |
Nada a opor ao PL nº 155/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 155/2023 | 17/10/2023 |
nada a opor
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 155/2023 | 18/10/2023 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Autógrafo Nº 16182 ao Projeto de Lei Nº 155/2023 | 31/01/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 155/2023 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. | |
| Veto Nº 15/2024 | 23/02/2024 |
VETO TOTAL, ao autógrafo nº 16.182/24, originado do Projeto de Lei nº 155/23, do Ver. Douglas Sendem e Ver. Pedro Roberto, subscrito pelo Vereador João Paulo Rillo, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
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| Lei Ordinária Nº 14733 | 16/12/2024 |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: DOUGLAS SILVA SENDEM, PEDRO ROBERTO GOMES, JOAO PAULO RILLO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 36/2023 | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/08/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 2/2024 | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/01/2024 | 2ª Discussão |