Autógrafo Nº 16458 ao Projeto de Lei Nº 210/2024
Data: 19/12/2024
Sanção-Promulgação: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, Eduardo Trivizan Fares
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 210/2024 - Dispõe sobre o sepultamento social e dignidade da pessoa humana, desde a concepção até após a morte, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 210/2024 | .doc | 19/12/2024 | 304 KB | |
| PL 210/2024 | 19/12/2024 | 449,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 210/2024 | 04/12/2024 | Dispõe sobre o sepultamento social e dignidade da pessoa humana, desde a concepção até após a morte, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |