Projeto de Lei Nº 12/2025
Tipo: Legislativo
Data: 22/01/2025
Protocolo: 01071/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Assunto: Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/01/2025 | 356,9 KB | ||
| Dia da Defesa da Família e da Vida | .docx | 22/01/2025 | 107,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2025
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 25/04/2025
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 24/04/2025 - Prazo: 25/04/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para Publicação
Resposta: 25/04/2025
Complemento: Publicada na Página B/4
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 02/04/2025 - Prazo: 25/04/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Poder Executivo
Resposta: 22/04/2025
Complemento: Sancionada a Lei Nº 14.783/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2025 - Prazo: 01/04/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária de 2025
Resposta: 01/04/2025
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 12/2025
Resposta: 26/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 11/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Defesa da Vida e da Família.
Resposta: 26/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 12/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Nada a opor
Resposta: 07/03/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 11/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Defesa da Vida e da Família.
Resposta: 07/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Remetente: JONATHAN SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada opor
Resposta: 07/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JONATHAN SANTOS
Envio: 27/02/2025 - Prazo: 06/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR, conforme designado pelo Presidente da Comissão de Defesa da Vida e da Família.
Resposta: 07/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Remetente: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 27/02/2025
Complemento: Por ser autor do projeto e não poder avocar a relatoria, designo como relator o Vereador Jonathan dos Santos e vistas aos Vereadores Odélio Chaves Ferreira Neto e Anderson Branco
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Envio: 26/02/2025 - Prazo: 28/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Defesa da Vida e da Família (Vereador é autor do projeto, não pode avocar a relatoria. Designar 3 membros para parecer)
Resposta: 27/02/2025
Resultado: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/02/2025 - Prazo: 25/02/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária (25/02/2025).
Resposta: 26/02/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação. Emenda 01 retirada pelo autor. Emendas 2 e 3 rejeitadas
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 21/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 20/02/2025 - Prazo: 23/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: nas emendas 1, 2 e 3 - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 21/02/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei nº 122025, nas Emendas 01, 02 e 03.
Resposta: 21/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 20/02/2025 - Prazo: 23/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: nas emendas 1, 2 e 3 - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 21/02/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade nas Emendas 01, 02 e 03.
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 20/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 17/02/2025 - Prazo: 16/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer na EMENDA Nº 03/25 / Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/02/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade da emenda 3
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 20/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 14/02/2025 - Prazo: 17/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer na EMENDA 01 e na EMENDA 02 - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/02/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade das emendas 1 e 2
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 12/2025
Resposta: 12/03/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 04/02/2025 - Prazo: 07/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 11/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 12/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ABNER JOAS TOFANELLI
Envio: 12/02/2025 - Prazo: 13/02/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: conforme pedido de vista por 1 sessão na 4ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/02/2025
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2025 - Prazo: 12/02/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária (11/02/2025)
Resposta: 11/02/2025
Complemento: pedido de vista por 1 sessão pelo Ver. Abner Tofanelli
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Resposta: 04/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 03/02/2025 - Prazo: 06/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 04/02/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/02/2025 - Prazo: 03/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada opor
Resposta: 03/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 30/01/2025 - Prazo: 04/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 03/02/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, nada opor, com vistas aos Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/01/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Resposta: 30/01/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 29/01/2025 - Prazo: 01/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 30/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 12/2025
Resposta: 29/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 29/01/2025 - Prazo: 01/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 29/01/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade do Projeto de Lei Nº 12/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 29/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 28/01/2025 - Prazo: 30/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 29/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/01/2025 - Prazo: 28/01/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 28/01/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Defesa da Vida e da Família
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 29/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 29/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 30/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 03/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 04/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 13/02/2025 |
Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 12/2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Autoria: JOAO PAULO RILLO, ABNER JOAS TOFANELLI |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 13/02/2025 |
Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 12/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Autoria: JOAO PAULO RILLO, ABNER JOAS TOFANELLI |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 17/02/2025 |
Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 12/2025, que dispõe sobre a criação de lei para instituir o “Dia da Defesa das Famílias e da Vida”, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI, JOAO PAULO RILLO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 20/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 20/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 21/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 21/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 27/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 07/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: JONATHAN SANTOS |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 07/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 11/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 26/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Autógrafo Nº 16471 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 02/04/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 14783 | 22/04/2025 |
Institui no calendário do município o “Dia Municipal da Defesa da Família e da Vida”, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de abril.
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 4/2025 | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 6/2025 | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 11/2025 | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/03/2025 | 2ª Discussão |