Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Data: 07/03/2025
Protocolo: 04014/2025
Situação: Nada a opor
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 07/03/2025 | 349 KB | ||
| 1 - Nada a Opor PL 12-2O25 - Com de Defesa Vida e da Família - 07-03-25 | .doc | 07/03/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 12/2025 | 22/01/2025 | Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto. |