Projeto de Lei Nº 32/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/02/2025
Protocolo: 02675/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/02/2025 | 372,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/04/2025 - Prazo: 15/05/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/04/2025 - Prazo: 15/04/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária de 2025
Resposta: 15/04/2025
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação, com emendas 1 e 2 incorporadas.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 20/03/2025 - Prazo: 04/04/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para vista
Resposta: 26/03/2025
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2025 - Prazo: 18/03/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 9ª Sessão Ordinária (18/03/2025)
Resposta: 18/03/2025
Complemento: Vista por 3 sessões - Ver. Peixão
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Ilegalidade e Inconstitucionalidade
Resposta: 12/03/2025
Complemento: pela ilegalidade das emendas.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 10/03/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: nas EMENDAS 01 E 02/25 - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 12/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Ilegalidade e Inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 32/2025 nas Emendas 01 e 02.
Resposta: 10/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 10/03/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: nas EMENDAS 01 E 02/25 - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 10/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 32/2025 nas Emendas 01 e 02, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 32/2025 nas Emendas 01 e 02
Documento vinculado: Parecer Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 10/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 10/03/2025 - Prazo: 13/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer nas EMENDAS 01 E 02/25 - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 10/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade , a Emenda 01e 02 ao Projeto de Lei nº 32/2025. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 32/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Resposta: 26/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 26/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 32/2025
Remetente: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Resposta: 11/03/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 11/03/2025
Resultado: parecer exarado
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/03/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 10/03/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 10/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 16/04/2025
Complemento: projeto já aprovado
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: parecer exarado
Resposta: 12/03/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 12/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Nada a opor
Resposta: 07/03/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 07/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 11/03/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE GOMES DA SILVA
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 11/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 32/2025
Resposta: 11/03/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 11/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 32/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 32/2025
Resposta: 10/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 10/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 32/2025, e opino NADA A OPOR
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Resposta: 10/03/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 10/03/2025
Resultado: parecer exarado
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 10/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO HENRIQUE MARQUES MOURA
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 10/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº 32/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 32/2025
Resposta: 12/03/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes Partidários
Resposta: 11/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 32/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2025 - Prazo: 06/03/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária de 2025
Resposta: 06/03/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 32/2025
Resposta: 07/03/2025
Complemento: Nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 11/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Defesa e Direito dos Animais.
Resposta: 07/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 32/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: Jean Dornelas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 10/03/2025
Complemento: Nada opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 06/03/2025 - Prazo: 10/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Defesa e Direitos dos Animais
Resposta: 10/03/2025
Resultado: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: ALEXANDRE MONTENEGRO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Resposta: 06/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEXANDRE MONTENEGRO
Envio: 25/02/2025 - Prazo: 27/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Defesa e Direitos dos Animais
Resposta: 05/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: não havendo nada a opor, encaminho para o Ver. Jean Dornelas e Ver. Anderson Branco
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Resposta: 25/02/2025
Complemento: Nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 21/02/2025 - Prazo: 26/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 25/02/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 32/2025
Resposta: 21/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 21/02/2025 - Prazo: 26/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 21/02/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 32/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/02/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 21/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 21/02/2025 - Prazo: 25/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 21/02/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, nada opor, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Anderson Branco
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: ILEGALIDADE e INCONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 21/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 20/02/2025 - Prazo: 23/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 21/02/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: ILEGALIDADE e INCONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 32/2025
Resposta: 21/02/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 20/02/2025 - Prazo: 23/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 21/02/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 32/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 32/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 20/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 18/02/2025 - Prazo: 20/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/02/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/02/2025 - Prazo: 18/02/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 19/02/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Defesa/Direito dos Animais e Concessões.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 20/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 21/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 21/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 21/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 21/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 25/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 05/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 05/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 07/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 07/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 07/03/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei 32/2025.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 07/03/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei 32/2025.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 10/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 10/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 10/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 10/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 10/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 10/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 10/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Parecer Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 11/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 11/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
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| Parecer Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 11/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Parecer Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 11/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 12/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 12/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Parecer Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 26/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Autógrafo Nº 16483 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 16/04/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 7/2025 | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/02/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 9/2025 | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 15/2025 | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/04/2025 | 2ª Discussão |