Ordem do dia Nº 15/2025 - 13ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/04/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 13ª SO | .docx | 15/04/2025 | 241,4 KB | |
| OD 13ª SO | 11/04/2025 | 425,7 KB | ||
| OD 13 SO 2025 publicação | 14/04/2025 | 474,8 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 8/2025, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 6/2025, Institui no município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 14/2025, Altera o art. 2° da Lei Ordinária Municipal nº 9.715, de 18 de outubro de 2006, que dispõe sobre a dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 29/2025, Dispõe sobre a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de São José do Rio Preto, garantindo transparência e eficiência no gerenciamento da fila de espera, em observância aos princípios da publicidade e eficiência administrativa, e da outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 32/2025, Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 17/2025, Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Hora. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 75/2025, Institui a obrigatoriedade da implementação de um protocolo de segurança para monitoramento da ausência de alunos nas escolas de Ensino Infantil (até 5 anos de idade), e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)