Projeto de Resolução Nº 14/2025
Tipo: Vereador
Data: 21/02/2025
Protocolo: 03270/2025
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Altera o art. 102, caput; o art. 111, parágrafo único; e o art. 115, todos da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias para 6 (seis) horas, com início às 14h e encerramento às 20h.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/03/2025 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2025
Complemento: Projeto retirado pelo autor em plenário, durante a realização da 12ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/04/2025
Complemento: Projeto retirado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2025 - Prazo: 27/03/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ato da Mesa nº 03/2025 - anula a 2ª votação ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 2025
Documento vinculado: Ato da Mesa Nº 3/2025
Resposta: 27/03/2025
Complemento: retorno da tramitação do projeto - apto para votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária (11/03/2025).
Resposta: 11/03/2025
Complemento: Projeto rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2025 - Prazo: 06/03/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária de 2025
Resposta: 07/03/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/03/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Resposta: 06/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 28/02/2025 - Prazo: 03/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 14/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/02/2025
Complemento: Projeto de Resolução Nº 14/2025
Resposta: 28/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 28/02/2025 - Prazo: 03/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/02/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 14/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Resolução 14/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 14/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 28/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 25/02/2025 - Prazo: 27/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 28/02/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2025 - Prazo: 25/02/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 25/02/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2025 | 28/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 14/2025 - Altera o art. 102, caput; o art. 111, parágrafo único; e o art. 115, todos da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias para 6 (seis) horas, com início às 14h e encerramento às 20h.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 14/2025 | 28/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 14/2025 - Altera o art. 102, caput; o art. 111, parágrafo único; e o art. 115, todos da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias para 6 (seis) horas, com início às 14h e encerramento às 20h.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 14/2025 | 05/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 14/2025 - Altera o art. 102, caput; o art. 111, parágrafo único; e o art. 115, todos da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias para 6 (seis) horas, com início às 14h e encerramento às 20h.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 7/2025 | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/02/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 8/2025 | 8ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/03/2025 | 2ª Discussão |