Ordem do dia Nº 8/2025 - 8ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/03/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 8ª S.O. | .doc | 12/03/2025 | 163 KB | |
| 8ª S.O. | 07/03/2025 | 368 KB | ||
| OD 8a | 10/03/2025 | 757,1 KB |
Matérias
Vetos
1 - 60/2024, VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.390/24, originado do Projeto de Lei nº 164/24, de autoria da Verª. Karina Caroline, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição diária de Campanhas Educativas sobre a Prevenção a Violência contra a Mulher, Idosos, Animais e Crianças e Adolescentes nos painéis de propaganda em LED existentes no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 9/2025, VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.458/2024, originado do Projeto de Lei nº 210/2024, do Vereador Coronel Jean Charles O. D. Serbeto, que dispõe sobre o sepultamento social e dignidade da pessoa humana, desde a concepção até após a morte, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 8/2025, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 218/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de veículos movidos a energia elétrica no próximo contrato de concessão do transporte público coletivo do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 9/2025, Isenta os idosos e as pessoas com deficiência da obrigatoriedade de pagamento do estacionamento rotativo “área azul”, na forma que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 9/2025, Altera o §2º do Artigo 101 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 13/2025, Altera o inciso III, do art. 44, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, modificando o momento de uso do Tempo de Liderança. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 14/2025, Altera o art. 102, caput; o art. 111, parágrafo único; e o art. 115, todos da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias para 6 (seis) horas, com início às 14h e encerramento às 20h. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)