Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025
Tipo: Modificativa
Data: 28/03/2025
Protocolo: 05419/2025
Situação: Rejeitada
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 649, de 5 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 28/03/2025 | 348,7 KB | ||
| Emenda ao PLC 11-2025 - Altera o art 1 | .doc | 28/03/2025 | 137,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 | 11/03/2025 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 649, de 5 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto. |